O dia 17 de maio é o Dia Internacional contra a Homofobia. Essa data foi escolhida, pois em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).
Fachini e França afirmam que muito conhecimento tem sido produzido sobre gênero e sexualidade ao longo dos últimos anos, o que essas pesquisadoras chamam de “processo de cidadanização” de LGBTI+ no Brasil. Embora o contexto atual faça a balança pender para o lado do conservadorismo e reacionarismos morais e religiosos, caminhando em direção ao retrocesso, há, segundo Júlio Assis Simões, um cenário com percursos distintos e diferentes possibilidades. Se, no Executivo, a paisagem é de devastação, e se o Legislativo permanece alheio e, por vezes, impenetrável, as demandas relativas à diversidade sexual e de gênero continuam encontrando amparo na justiça.
Em 2011, o STF estendeu direitos e deveres conjugais às relações entre pessoas do mesmo sexo; em 2018, reconheceu a possibilidade de alterar nome e sexo em registros civis, independentemente de processo judicial ou intervenção cirúrgica; em 2019, equiparou a discriminação por orientação sexual e identidade de Gênero ao crime de racismo; em 2020, decidiu pela extinção de uma ação popular que pretendia anular a resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia, a qual proíbe intervenções destinadas a tratar ou curar homossexualidade, como também revogou restrições à doação de sangue por homens gays, tornando inconstitucionais as normas do Ministério da Saúde e da Anvisa que as sustentavam.
Irene Meler, ao tratar das relações amorosas no ocidente contemporâneo, aborda o encontro e desencontro entre os gêneros e pontua: “A construção polarizada e binária das identidades de gênero, característica da modernidade, implica uma notável violência sobre os matizes idiossincráticos de cada subjetividade”. Para Butler, o gênero ou as normas atuam em nós ao mesmo tempo em que lutamos contra eles e tentamos reformulá-los em novas direções. Não somos radicalmente livres para construir a nós mesmos, mas temos a possibilidade de lutar contra as histórias que nos constroem.
Freud debruçou-se, ao longo de toda sua produção teórica, sobre a complexidade da sexualidade humana e seus desdobramentos, deixando, assim, como herança, uma teoria aberta, profunda e viva, capaz de reformular hipóteses a partir da cultura, do sujeito e da clínica. Dessa forma, é fundamental, segundo Sigal, repensar a psicanálise como uma forma de fazer justiça ao texto freudiano.
Facundo Blestcher, nesse contexto, tem um posicionamento que tensiona a tradição psicanalítica, que muitas vezes apresentou uma proposta dessubjetivante, não respeitando a complexidade das questões eróticas, desejantes e ideológicas nas quais se inscrevem os processos de constituição sexual. Quando penso sobre o gênero na prática clínica, penso a partir de aspectos éticos e políticos, indo ao encontro do que propõe Cunha e Porchat.
O que torna a escuta clínica valorosa é o reconhecimento do caráter singular de cada situação em que se atravessam fatores relacionados ao gênero. Essa, inclusive, é condição fundamental para o trabalho clínico, uma escuta não prescritiva do desejo, uma escuta que seja emancipatória.